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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:40
TJMT mantém acusado preso para garantia da ordem pública
cautelar se faz necessária para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 16:38
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:00
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19
Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção
Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:20
Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.
Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:05
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.
Ausência de pagamento da garantia de salários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54
Honorários advocatícios obrigacionais.
Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:00
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Garantia da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:26
Penhora de imóvel
Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.
Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.
Segregação necessária por garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Remessa oficial. Pedido de vista de processo administrativo.
Garantia Constitucional. Art. 5º, XXXIII, CF/1988.